Implementar alteração referente NT 2015.003 NF-e |
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Homologar o sistema e-Datacenter Versão 3.4.8 para atender a NT2015.003 NF-e.
Para esta demanda foram implementadas as seguintes alterações:
•Nova Tag (infNFe/det/prod/CEST) adicionada no meio da linha (OPCIONAL); Validação: (0-9) {7} – 7 números de 0 a 9.
Este novo campo é opcional e caso não seja utilizado, continuará gerando a linha 3000 com 23 campos, não tendo a necessidade de alteração no ERP:
Ex.: 3000;9999;87654321;ALCOOL/ETILICO;12;NV0001##NV0002##NV0003;123;6101;500000;150.0000;12345678;9000.00;12345678;123456;100.00;100.00;100.00;120.00;1;;1;;;B01F70AF-10BF-4B1F-848C-65FF57F616FE
Caso este novo campo seja informado, deverá estar na ordem correta, logo após o campo “NVE”:
Ex.: 3000;9999;87654321;ALCOOL/ETILICO;12;NV0001##NV0002##NV0003;0123456;123;6101;500000;150.0000;12345678;9000.00;12345678;123456;100.00;100.00;100.00;120.00;1;;1;;;B01F70AF-10BF-4B1F-848C-65FF57F616FE
•Alteração de validações dos campos vEncIni e vEncFin (infNFe/det/prod/comb/encerrante/vEncIni) e (infNFe/det/prod/comb/encerrante/vEncFin ); Alterada a validação para TDec_1203(<xs:pattern value="0|0\.[0-9]{3}|[1-9]{1}[0-9]{0,11}(\.[0-9]{3})?"/>). •Novo grupo (infNFe/det/imposto/ICMSUFDest) opcional, porém, se for utilizado, todos os campos são obrigatórios:
<ICMSUFDest> <vBCUFDest>0</vBCUFDest> Tipo decimal com 15 dígitos, sendo 13 de corpo e 2 decimais; <pFCPUFDest>0</pFCPUFDest> Tipo decimal com até 3 dígitos inteiros, podendo ter de 2 até 4 decimais; <pICMSUFDest>0</pICMSUFDest> Tipo decimal com até 3 dígitos inteiros, podendo ter de 2 até 4 decimais; <pICMSInter>0</pICMSInter> Tipo decimal com até 3 dígitos inteiros, podendo ter de 2 até 4 decimais; <pICMSInterPart>0</pICMSInterPart> Tipo decimal com até 3 dígitos inteiros, podendo ter de 2 até 4 decimais; <vFCPUFDest>0</vFCPUFDest> Tipo decimal com 15 dígitos, sendo 13 de corpo e 2 decimais; <vICMSUFDest>0</vICMSUFDest> Tipo decimal com 15 dígitos, sendo 13 de corpo e 2 decimais; <vICMSUFRemet>0</vICMSUFRemet> Tipo decimal com 15 dígitos, sendo 13 de corpo e 2 decimais; </ICMSUFDest>
•Novas Tags adicionadas no meio da linha (OPCIONAIS): (infNFe/total/ICMSTot/vFCPUFDest, infNFe/total/ICMSTot/vICMSUFDest e infNFe/total/ICMSTot/vICMSUFRemet).
Estes novos campos são opcionais e caso não sejam utilizados, deve continuar gerando a linha 4000 com os 16 campos, não tendo a necessidade de alteração no ERP. Ex.: 4000;0.00;0.00;0.00;0.00;0.00;165.10;0.00;0.00;4.54;0;0.00;0;0;0.00;165.10;1234567890123.12
Caso exista a necessidade de informar um ou mais destes novos campos, devem ser informados na ordem correta, logo após o “vICMSDeson”: Ex.: 4000;0.00;0.00;0.00;100.00;;200.00;0.00;0.00;165.10;0.00;0.00;4.54;0;0.00;0;0;0.00;165.10;1234567890123.12
Novas mensagens:
600 - Rejeição: CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte; 693 - Rejeição: Alíquota de ICMS superior a definida para a operação interestadual; 694 - Rejeição: Grupo de ICMS Interestadual para a UF de destino deve ser informado na operação interestadual de venda a consumidor final não contribuinte; 695 - Rejeição: Grupo do ICMS Interestadual para a UF de destino deve ser informado somente na operação interestadual de venda a consumidor final não contribuinte; 696 - Rejeição: Alíquota interna na UF de destino inferior ao percentual do Fundo de Combate à Pobreza naquela UF; 697 - Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto; 698 - Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS incompatível com as UF envolvidas na operação; 699 - Rejeição: Percentual do ICMS Interestadual para a UF de destino difere do previsto para o ano da Data de Emissão; 798 - Rejeição: Valor total do ICMS relativo Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de destino difere do somatório do valor dos itens; 799 - Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF de destino difere do somatório dos itens; 800 - Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF do remetente difere do somatório dos itens; 805 - Rejeição: A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte Isento de Inscrição Estadual; 806 - Rejeição: Operação com ICMS-ST sem informação do CEST.
Mensagens Atualizadas:
270 - Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ICMS inexistente; 272 - Rejeição: Código Município do Emitente inexistente; 274 - Rejeição: Código Município do Destinatário inexistente; 276 - Rejeição: Código Município do Local de Retirada inexistente; 278 - Rejeição: Código Município do Local de Entrega inexistente; 287 - Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ISSQN inexistente; 288 - Rejeição: Código Município do Fato Gerador do Transporte inexistente; 322 - Rejeição: NF de produtor referenciada com data de emissão inválida; 347 - Rejeição: Informada IE do substituto tributário em operação com Exterior; 363 - Rejeição: IE do substituto tributário idêntica à IE do emitente ou do destinatário; 401 - Rejeição: CPF do emitente inválido; 483 - Rejeição: Valor do desconto maior que valor do produto; 479 - Rejeição: Data de Emissão anterior à data de credenciamento ou anterior à Data de Abertura do estabelecimento; 480 - Rejeição: Código Município do Emitente diverge do cadastrado na UF; 481 - Rejeição: Código Regime Tributário do emitente diverge do cadastro na SEFAZ; 482 - Rejeição: Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF; 486 - Rejeição: Não informado o Grupo de Autorização para UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal; 487 - Rejeição: Escritório de Contabilidade não cadastrado na SEFAZ; 488 - Rejeição: Vendas do Emitente incompatíveis com o Porte da Empresa; 508 - Rejeição: CST incompatível na operação com Não Contribuinte; 529 - Rejeição: CST incompatível na operação com Contribuinte Isento de Inscrição Estadual; 660 - Rejeição: CFOP de Combustível e não informado grupo de combustível; 679 - Rejeição: Modelo de DF-e referenciado inválido; 701 - Rejeição: Nota Fiscal sem Nota Fiscal referenciada; 793 - Rejeição: Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino difere do calculado.
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