A- Dados da Nota Fiscal eletrônica

0000

PAI:

-

OBR.

1-1

Versão do Arquivo e tipo de operação

#

Campo

Descrição

Tipo

Ob.

Tam.

Dec.

Observação

1

versão

TAG de grupo das informações da NF-e

C

S

4

Indicação da versão do Schema de NF-e (2.00)

2

tpOperacao

Tipo da operação

C

S

5

 Deve ser preenchido com o tipo de operação (ENVIO)

Exemplo:

0000;2.00;ENVIO

1000

PAI:

-

OBR.

1-1

Identificador do lote – vide arquivo schema

#

Campo

Descrição

Tipo

Ob.

Tam.

Dec.

Observação

3

idLote

Identificação do lote

N

S

1 - 15

Número de identificação do lote. Usado apenas para efeito de validação da solução eForms.

Exemplo:

1000;000000000000001

2000

PAI:

-

OBR.

1-1

Versão do Schema e Chave da NF-e

#

Campo

Descrição

Tipo

Ob.

Tam.

Dec.

Observação

4

versao

Versão do leiaute

C

S

4

Versão do leiaute de NF-e de envio

5

Id

Chave de acesso da NF-e.

C

S

47

Informar a chave de acesso da NF- e, composta por 44 dígitos, precedida do literal ‘NFe’

Exemplo:

2000;2.00;NFe51080377887412000624550010001631500005400022

B- Identificação da Nota Fiscal Eletrônica

2100

PAI:

2000

OBR.

1-1

IDE - Informações da Nota Fiscal Eletrônica

#

Campo

Descrição

Tipo

Ob.

Tam.

Dec.

Observação

6

cUF

Código da UF do emitente do Documento Fiscal

N

S

2

Código da UF do emitente do Documento Fiscal. Utilizar a Tabela do IBGE de código de unidades da federação (Anexo IV - Tabela de UF, Município e País).

7

cNF

Código Numérico que compõe a Chave de Acesso

N

S

8

Código numérico que compõe a Chave de Acesso. Número aleatório gerado pelo emitente para cada NF-e para evitar acessos indevidos da NF-e.

8

natOp

Descrição da Natureza da Operação

C

S

1 - 60

Informar a natureza da operação de que decorrer a saída ou a entrada, tais como: venda, compra, transferência, devolução, importação, consignação, remessa (para fins de demonstração, de industrialização ou outra), conforme do CONVÊNIO S/Nº, de 15 de dezembro de 1970.

9

indPag

Indicador da forma de pagamento

N

S

1

0-Pagamento à vista;

1 - Pagamento a prazo;

2- Outros.

10

mod

Código do Modelo do Documento Fiscal

N

S

2

Utilizar o código 55 identificação da NF-e, emitida em substituição ao modelo 1 ou 1A.

11

serie

Série do Documento Fiscal

N

S

1 - 3

Série do Documento Fiscal, preencher com zeros na hipótese de a NF-e não possuir série. Série 890-899 de uso exclusivo para emissão de NF-e avulsa,
pelo contribuinte com seu certificado digital, através do site do Fisco (procEmi=2). Serie 900-999 – uso exclusivo de NF-e emitidas no SCAN.

12

nNF

Número do Documento Fiscal

N

S

1 - 9

Número do Documento Fiscal.

13

dEmi

Data de emissão do Documento

D

S

Formato “AAAA-MM-DD”

14

dSaiEnt

Data de Saída ou da Entrada da Mercadoria/Produto

D

N

Formato “AAAA-MM-DD”

15

hSaiEnt

Hora de saída ou entrada da mercadoria/produto

H

N

Formato "HH:MM:SS"

16

tpNF

Tipo de operação

N

S

1

0-Entrada;

1-Saída.

17

cMunFG

Código do Município de Ocorrência do Fato Gerador

N

S

7

Informar o município de ocorrência Ocorrência do Fato Gerador do fato gerador do ICMS. Utilizar a Tabela do IBGE.

18

tpImp

Formato de Impressão do DANFE

N

S

1

1-Retrato;

2-Paisagem.

19

tpEmis

Forma de Emissão da NF-e

N

S

1

1 – Normal;

2 - Contingência FS;

3  - Contigencia SCAN;

4 - Contingencia DPEC;

5 - Contigencia FSDA;

6 – Contingência SVC-AN, emissão em contingência na SEFAZ Virtual do Ambiente Nacional;

7 – Contingência SVC-RS, emissão em contingência na SEFAZ Virtual do RS.

20

cDV

Dígito Verificador da Chave de Acesso da NF-e

N

S

1

Informar o DV da Chave de Acesso da NF-e.

21

tpAmb

Identificação do Ambiente

N

S

1

1 – Produção;

2 – Homologação.

22

finNFe

Finalidade de emissão da NF-e

N

S

1

1 - NF-e normal ;

2 - NF-e complementar;

3 – NF-e de ajuste.

23

procEmi

Processo de emissão da NF-e

N

S

1

Identificador do processo de emissão da NF-e:

0 - emissão de NF-e com aplicativo do contribuinte;

1 - emissão de NF-e avulsa pelo Fisco;

2 - emissão de NF-e avulsa, pelo contribuinte com seu certificado digital, através do site do Fisco;

3- emissão NF-e pelo contribuinte com aplicativo fornecido pelo Fisco.

24

verProc

Versão do Processo de emissão da NF-e

C

N

1 - 20

Identificador da versão do processo de emissão (informar a versão do aplicativo emissor de NF-e). Formato: “NDDigital NFe X.X.X”, onde: X.X.X se refere a versão. Ex: “NDDigital NFe 4.4.0”

Exemplo:

2100;51;00540002;VENDA DE MERCADORIA ADQUIRIDA OU RECEB.DE TERCEIRO;0;55;1;163150;2008-03-12;2008-03-12;;1;5108402;1;1;2;2;1;0;NDDigital NFe 4.4.0

2110

PAI:

2100

OPC.

0-500

REFNFE – Grupo de Informação das NF-e referenciadas - A linha 2110 permite até 500 ocorrências em uma mesma NF-e.

#

Campo

Descrição

Tipo

Ob.

Tam.

Dec.

Observação

25

refNFe

Chave de acesso das NF-e referenciadas

N

S

44

Utilizar esta TAG para referenciar uma Nota Fiscal Eletrônica emitida anteriormente, vinculada a NF-e atual. Esta informação será utilizada nas hipóteses previstas na legislação. (Devolução de Mercadorias, Substituição de NF cancelada, Complementação de NF, etc.).

Exemplo:

2110;42070880680093000181551230000000250000000094

2120

PAI:

2100

OPC.

0-500

REFNF –  Grupo de informação da NF modelo 1/1A referenciada - A linha 2120 permite até 500 ocorrências em uma mesma NF-e.

#

Campo

Descrição

Tipo

Ob.

Tam.

Dec.

Observação

26

cUF

Código da UF do emitente do Documento Fiscal

N

S

2

Utilizar a Tabela do IBGE.

27

AAMM

Ano e Mês de emissão da nota fiscal

N

S

4

Ano e mês da emissão da NF-e

28

CNPJ

CNPJ do emitente

N

S

14

Informar o CNPJ do emitente da NF

29

mod

Modelo do Documento Fiscal

N

S

2

Informar o código do modelo do Documento fiscal:

01 – modelo 01

30

serie

Série do Documento Fiscal

N

S

1 - 3

Informar a série do documento fiscal (informar zero se inexistente).

31

nNF

Número do Documento Fiscal

N

S

1 - 9

1 – 999999999

Exemplo:

2120;27;0804;81551987000140;55;1;45592

2130

PAI:

2100

OPC.

0-500

refNFP –  Grupo com as informações NF de produtor rural referenciada - A linha 2130 permite até 500 ocorrência em uma mesma NF-e.

#

Campo

Descrição

Tipo

Ob.

Tam.

Dec.

Observação

32

cUF

Código da UF do emitente do Documento Fiscal

N

S

2

Utilizar a Tabela do IBGE.

33

AAMM

Ano e mês da emissão da NF-e

D

S

Ano e mês da emissão da NF de produtor

34

CNPJ

CNPJ do emitente

C

S

14

Deve-se optar por preenchar apenas UM dos campos. Os dois campos NÃO devem aparecer simultaneamente nesta linha. Vide exemplo acima.

35

CPF

CPF do emitente

C

S

11

36

IE

IE do emitente

C

S

0 - 14

Inscrição estadual do emitente da NF de produtor

37

mod

Modelo do documento fiscal

C

S

2

Código do modelo do documento fiscal emitido:

01 - NF avulsa ou 04 - NF de produtor

38

serie

Série do documento fiscal

N

S

1 - 3

Série do documento fiscal

39

nNF

Número do documento fiscal

N

S

1 - 9

Número do documento fiscal

Exemplo:

2130;42;1005;12345678901234;12345678901234;01;1;123

2140

PAI:

2100

OPC.

0-500

refCTe –  Informação do CT-e referenciado - A linha 2140 permite até 500 ocorrência em uma mesma NF-e.

#

Campo

Descrição

Tipo

Ob.

Tam.

Dec.

Observação

40

refCTe

Chave de acesso do CT-e referenciado

C

S

44

Utilizar para referenciar um CT-e emitido anteriormente, vinculado a NF-e atual

Exemplo:

2140;51080377887412000624570010001631500005400022

2150

PAI:

2100

OPC.

0-500

refECF – Grupo de informações do cupom fiscal referenciado - A linha 2150 permite até 500 ocorrência em uma mesma NF-e.

#

Campo

Descrição

Tipo

Ob.

Tam.

Dec.

Observação

41

mod

Modelo do documento fiscal

C

S

2

Código do modelo do documento fiscal

42

nECF

Número de ordem sequencial do ECF

N

S

1 - 3

Número de ordem sequencial do ECF que emitiu o cupom fiscal vinculado a NF-e

43

nCOO

Número do contador de ordem de operação - COO

N

S

1 - 6

Número do contador de ordem de operação - COO vinculado à NF-e

Exemplo:

2150;2B;12;1234

2180

PAI:

2100

OPC.

0-1

Informações sobre a entrada em contingência

#

Campo

Descrição

Tipo

Ob.

Tam.

Dec.

Observação

44

dhCont

Data e hora da entrada em contingência

D

S

Informar a data e a hora de entrada em Contingência - AAAA-MM-DDTHH:MM:SS

45

xJust

Justificativa da entrada em contingencia

C

S

15 - 256

Justificativa da entrada em contingência

Exemplo:

2180;2010-05-10T10:30:00;Contingencia por problemas técnicos

C - Identificação do Emitente da Nota Fiscal Eletrônica

2200

PAI:

2000

OBR.

1-1

emit – Identificação do emitente da NF-e

#

Campo

Descrição

Tipo

Ob.

Tam.

Dec.

Observação

46

CNPJ

CNPJ do emitente

N

S

14

Informar o CNPJ OU CPF do emitente. É usado apenas um campo para as duas informações, mas apenas uma delas será informada.  Informar os zeros não significativos

47

CPF

CPF do emitente

N

S

11

48

xNome

Razão Social ou Nome do emitente

C

S

2 - 60

49

xFant

Nome fantasia

C

N

1 - 60

50

IE

IE

C

S

2 - 14

Campo de informação obrigatória nos casos de emissão própria (procEmi = 0, 2 ou 3). A IE deve ser informada apenas com algarismos para destinatários contribuintes do ICMS, sem caracteres de formatação (ponto, barra, hífen, etc.); O literal “ISENTO” deve ser informado apenas para contribuintes do ICMS que são isentos de inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS e estejam emitindo NF-e avulsa;

51

IEST

IE do Substituto Tributário

C

N

2 - 14

Informar a IE do ST da UF de destino da mercadoria, quando houver a retenção do ICMS ST para a UF de destino.

52

IM

Inscrição Municipal

C

N

1 - 15

Este campo deve ser informado, quando ocorrer a emissão de NF-e conjugada, com prestação de serviços sujeitos ao ISSQN e fornecimento de peças sujeitos ao ICMS.

53

CNAE

CNAE fiscal

C

N

7

Este campo deve ser informado quando o campo IM  for informado.

54

CRT

Código de regime tributário

C

S

1

informar os valores 1, 2 ou 3:

1 - Simples Nacional;

2 - Simples Nacional-excesso de sublimite de receita bruta,;

3 - Regime Normal.

Exemplo:

2200;80680093000181;FILIAL DEMONSTRAÇÃO;FILIAL DEMONSTRAÇÃO TESTE;123654294;;ISENTO;4691003;1

2210

PAI:

2200

OBR.

1-1

enderEmit – endereço do emitente

#

Campo

Descrição

Tipo

Ob.

Tam.

Dec.

Observação

55

xLgr

Logradouro

C

S

2 - 60

56

nro

Número

N

S

1 - 60

57

xCpl

Complemento

C

N

1 - 60

58

xBairro

Bairro

C

S

2 - 60

59

cMun

Código do município

N

S

7

Utilizar a Tabela do IBGE.

Informar o código 9999999 quando EXTERIOR

60

xMun

Nome do município

C

S

2 - 60

61

UF

Sigla da UF

C

S

2

62

CEP

Código do CEP

N

S

8

Informar os zeros não significativos

63

cPais

Código do País

N

N

4

1058 - Brasil                                                                                                                        

64

xPais

Nome do País

C

N

1 - 60

Brasil ou BRASIL

65

fone

Telefone

N

N

6 - 14

Preencher com Código DDD + número do telefone.

Exemplo:

2210;RUA LUIZ SACHTLEBEN;115;PRÓXIMO À RODOVIÁRIA;BAIRRO: VICTOR KONDER;4202404;BLUMENAU;SC;89012530;1058;BRASIL;32510963

D - Identificação do Fisco Emitente da NF-e

2250

PAI:

2000

OPC.

0-1

AVULSA – Emissão de avulsa. Informações do fisco emitente, grupo de uso exclusivo do fisco.

#

Campo

Descrição

Tipo

Ob.

Tam.

Dec.

Observação

66

CNPJ

CNPJ do órgão emitente

N

S

14

Informar os zeros não significativos.

67

xOrgao

Órgão emitente

C

S

1 - 60

68

matr

Matrícula do agente

C

S

1 - 60

69

xAgente

Nome do agente

C

S

1 - 60

70

fone

Telefone

N

N

1 - 11

71

UF

Sigla da UF

C

S

2

72

nDAR

Número do Documento de arrecadação de receita

C

N

1 - 60

73

dEmi

Data de emissão do Documento de Arrecadação

D

N

-

Formato “AAAA-MM-DD”

74

vDAR

Valor Total constante no Documento de arrecadação de Receita

N

N

13

2

75

repEmi

Repartição Fiscal emitente

C

S

1 - 60

76

dPag

Data de pagamento do Documento de Arrecadação

D

N

-

Formato “AAAA-MM-DD”

Exemplo:

2250;85115643000157;SSP;1234;NOME DO AGENTE;32518022;SC;19;2008-03-18;1000.00;12;2008-03-19

E - Identificação do Destinatário da Nota Fiscal eletrônica

2300

PAI:

2000

OBR.

1-1

DEST – identificação do destinatário ou remetente

#

Campo

Descrição

Tipo

Ob.

Tam.

Dec.

Observação

77

CNPJ

CNPJ do destinatário

N

S

0 ou 14

Informar o CNPJ OU CPF do emitente. É usado apenas um campo para as duas informações, mas apenas uma delas será informada.  Não informar o conteúdo da TAG se a operação for realizada com o exterior.

78

CPF

CPF do destinatário

N

S

11

79

xNome

Razão Social ou nome do destinatário

C

S

2 - 60

80

IE

IE

C

S

0 - 14

Informar a IE quando o destinatário for contribuinto do ICMS. Informar ISENTO quando o destinatário for contribuinto do ICMS, mas não estiver obrigado à inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS.

81

ISUF

Inscrição na SUFRAMA

N

N

8 - 9

Obrigatório, nas operações que se beneficiam de incentivos fiscais existentes nas áreas sob controle da SUFRAMA. A omissão da Inscrição SUFRAMA impede o processamento da operação pelo Sistema de Mercadoria Nacional da SUFRAMA e a liberação da Declaração de Ingresso, prejudicando a comprovação do ingresso/internamento da mercadoria nas áreas sob controle da SUFRAMA.

82

email

Email do destinatário

C

N

1 - 60

Informar o e-mail do destinatário. O campo pode ser utilizado para informar o e-mail de recepção da NF-e indicada pelo destinatário.

Exemplo:

2300;04045226000162;AGRO-INDÚSTRIA LTDA.;18176952381476;;

2310

PAI:

2300

OBR.

1-1

ENDERDEST – grupo de endereço do Destinatário da NF-e

#

Campo

Descrição

Tipo

Ob.

Tam.

Dec.

Observação

83

xLgr

Logradouro

C

S

2 - 60

84

nro

Número

C

S

1 - 60

85

xCpl

Complemento

C

N

1 - 60

86

xBairro

Bairro

C

S

1 - 60

87

cMun

Código do município

N

S

7

Utilizar a Tabela do IBGE.                                                                                                        Informar o código 9999999 quando EXTERIOR

88

xMun

Nome do município

C

S

2 - 60

Informar ‘EXTERIOR ‘para operações com o exterior.

89

UF

Sigla da UF

C

S

2

Informar ‘EX’ para operações com o exterior.

90

CEP

Código do CEP

N

N

8

Informar os zeros não significativos

91

cPais

Código do País

N

N

3 - 4

Utilizar a Tabela do BACEN.

92

xPais

Nome do País

C

N

2 - 60

93

fone

Telefone

N

N

6 - 14

Preencher com Código DDD + número do telefone

Exemplo:

2310;RUA HUMBERTO SERRANO;500;;CENTRO;3205200;VILA VELHA;ES;29101460;1058;BRASIL;32568942

F- Identificação do Local de retirada

2400

PAI:

2000

OPC.

0-1

RETIRADA – identificação do local de retirada

#

Campo

Descrição

Tipo

Ob.

Tam.

Dec.

Observação

94

CNPJ

CNPJ

N

S

0 ou 14

Informar os zeros não significativos. Deve-se optar ou pelo CNPJ ou pelo CPF. NÃO deve-se informar os dois campos simultaneamente. Vide exemplo

95

CPF

CPF

N

S

11

96

xLgr

Logradouro

C

S

2 - 60

97

nro

Número

N

S

1 - 60

98

xCpl

Complemento

C

N

1 - 60

99

xBairro

Bairro

C

S

1 - 60

100

cMun

Código do município

N

S

7

Utilizar a Tabela do IBGE.

Informar o código 9999999 quando EXTERIOR

101

xMun

Nome do município

C

S

2 - 60

Informar ‘EXTERIOR ‘para operações com o exterior.

102

UF

Sigla da UF

C

S

2

Informar ‘EX’ para operações com o exterior.

Exemplo:

2400;96585115798565;Frei Justino;40;Próximo à Unimed;Centro;1234567;Lages;SC

G- Identificação do Local de Entrega

2500

PAI:

2000

OPC.

0-1

ENTREGA - identificação do local de entrega

#

Campo

Descrição

Tipo

Ob.

Tam.

Dec.

Observação

103

CNPJ

CNPJ

N

S

0 ou 14

Informar os zeros não significativos. Deve-se optar ou pelo CNPJ ou pelo CPF. NÃO deve-se informar os dois campos simultâneamente. Vide exemplo

104

CPF

CPF

N

S

11

105

xLgr

Logradouro

C

S

2 - 60

106

nro

Número

N

S

1 - 60

107

xCpl

Complemento

C

N

1 - 60

108

xBairro

Bairro

C

S

1 - 60

109

cMun

Código do município

N

S

7

Utilizar a Tabela do IBGE.

Informar o código 9999999 quando EXTERIOR

110

xMun

Nome do município

C

S

2 - 60

Informar ‘EXTERIOR ‘para operações com o exterior.

111

UF

Sigla da UF

C

S

2

Informar ‘EX’ para operações com o exterior.

Exemplo:

2500;96585115798565;Frei Justino;40;Próximo à Unimed;Centro;1234567;Lages;SC

H - Detalhamento de Produto e Serviços da NF-e

3000

PAI:

2000

OBR.

1-990

PROD – dados dos produtos e serviços da NF-e - A linha 3000 permite até 990 ocorrência em uma mesma NF-e.

#

Campo

Descrição

Tipo

Ob.

Tam.

Dec.

Observação

112

cProd

Código do produto ou serviço

C

S

1 - 60

Preencher com CFOP, caso se trate de itens não relacionados com mercadorias/produto e que o contribuinte não possua codificação própria. Formato ”CFOP9999”

113

cEAN

GTIN (Global Trade Item Number) do produto, antigo código EAN ou código de barras

C

S

0,8,12 ,13,14

Preencher com o código GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14 (antigos códigos EAN, UPC e DUN- 14), não informar o conteúdo da TAG em caso de o produto não possuir este código.

114

xProd

Descrição do produto ou serviço

C

S

1-120

115

NCM

Código NCM

C

S

2 ou 8

Código NCM, informar o gênero (posição do capítulo do NCM) quando a operação não for de comércio exterior (importação/exportação) ou o

produto não seja tributado pelo IPI. Em caso de serviço informar o código 99

116

EXTIPI

EX_TIPI

C

N

2 - 3

Preencher de acordo com o código EX da TIPI. Em caso de serviço, não incluir a TAG.

117

CFOP

Código Fiscal de Operações e Prestações

N

S

4

Utilizar Tabela de CFOP.

118

uCom

Unidade Comercial

C

S

1 - 6

Informar a unidade de comercialização do produto.

119

qCom

Quantidade Comercial

N

S

11

0 a 4

Informar a quantidade de comercialização do produto.

120

vUnCom

Valor Unitário de comercialização

N

S

11

0 a 10

Informar o valor unitário de comercialização do produto, campo meramente informativo, o contribuinte pode utilizar a precisão desejada (0-10 decimais). Para efeitos de cálculo, o valor unitário será obtido pela divisão do valor do produto pela quantidade comercial.

121

vProd

Valor Total Bruto dos Produtos ou Serviços

N

S

13

2

122

cEANTrib

GTIN (Global Trade Item Number) da unidade tributável, antigo código EAN ou código de barras

C

S

0,8,12 ,13,14

Preencher com o código GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14 (antigos códigos EAN, UPC e DUN- 14) da unidade tributável do produto, não informar o conteúdo da TAG em caso de o produto não possuir este código.

123

uTrib

Unidade Tributável

C

S

1 - 6

124

qTrib

Quantidade Tributável

N

S

11

0 a 4

Informar a quantidade de tributação do produto

125

vUnTrib

Valor Unitário de tributação

N

S

11

0 a 10

Informar o valor unitário de tributação do produto, campo meramente informativo, o contribuinte pode utilizar a precisão desejada (0-10 decimais). Para efeitos de
cálculo, o valor unitário será obtido pela divisão do valor do produto pela quantidade tributável.

126

vFrete

Valor Total do Frete

N

N

13

2

127

vSeg

Valor Total do Seguro

N

N

13

2

128

vDesc

Valor do Desconto

N

N

13

2

129

vOutro

Outras despesas acessórias

N

N

13

2

130

indTot

Indica se valor do Item (vProd) entra no valor total da NF-e (vProd)

C

S

1

Este campo deverá ser preenchido com:

0 – o valor do item (vProd) não compõe o valor total da NF-e (vProd)

1 – o valor do item (vProd) compõe o valor total da NF-e (vProd)

131

xPed

Número do pedido de compra

C

N

1 - 15

Informação de interesse do emissor para controle do B2B

132

nItemPed

Item do pedido de compra

N

N

1 - 6

133

nFCI

Número de controle da FCI - Ficha de Conteúdo de importação

C

N

36

Formato: Algarismos, letras maiúsculas de "A" a "F" e o caractere hífen. Exemplo:
B01F70AF-10BF-4B1F-848C-65FF57F616FE

Exemplo:

3000;9999;87654321;ALCOOL/ETILICO;27100092;123;6101;50;150.0000;20.0000;9000.00;12345678;123;1000.0000;1000.0000;100.00;120.00;140.00;30.00;1;1084;15;B01F70AF-10BF-4B1F-848C-65FF57F616FE

3001

PAI:

3000

OPC.

0-100

DI - Declaração de Importação - A linha 3001 está limitado em 100 ocorrência em uma mesma NF-e.

#

Campo

Descrição

Tipo

Ob.

Tam.

Dec.

Observação

134

nDI

Número do Documento de Importação DI/DSI/DA (DI/DSI/DA)

N

S

1 - 12

135

dDi

Data de Registro da DI/DSI/DA

D

S

Formato “AAAA-MM-DD”

136

xLocDesemb

Local de desembaraço

C

S

1 - 60

137

UFDesemb

Sigla da UF onde ocorreu o Desembaraço Aduaneiro

C

S

2

138

dDesemb

Data do Desembaraço Aduaneiro

D

S

Formato “AAAA-MM-DD”

139

cExportador

Código do exportador

C

S

1 - 60

Código do exportador, usado nos sistemas internos emitente da NF-e

Exemplo:

3001;12345678;2008-03-18;Lages;SC;2008-03-18;321

3002

PAI:

3001

OBR.

1-100

ADI – Adições - O registro 3002 é de declaração obrigatória, no entanto só será informado caso seja informado o registro 3001 anteriormente. A linha 3002 está limitado em 100 ocorrência em uma mesma NF-e.

#

Campo

Descrição

Tipo

Ob.

Tam.

Dec.

Observação

140

nAdicao

Numero da adição

N

S

1 - 3

141

nSeqAdic

Numero seqüencial do item dentro da adição

N

S

1 - 3

142

cFabricante

Código do fabricante estrangeiro

C

S

1 - 60

Código do fabricante estrangeiro, usado nos sistemas internos de informação do emitente da NF-e

143

vDescDI

Valor do desconto do item da DI – adição

N

N

13

2

Exemplo:

3002;123;123;123456;12,34

J- Detalhamento Específico de Veículos novos

3010

PAI:

3000

OPC.

0-1

VEICPROD – grupo do detalhamento de Veículos novos

#

Campo

Descrição

Tipo

Ob.

Tam.

Dec.

Observação

144

tpOp

Tipo da operação

N

S

1

1 – Venda concessionária;

2 – Faturamento direto;

3 – Venda direta para grandes consumidores (frotista, governo,...);

0 – Outros.

145

chassi

Chassi do veículo

C

S

17

146

cCor

Cor

C

S

4

Código de cada montadora

147

xCor

Descrição da Cor

C

S

1 - 40

148

pot

Potência Motor

C

S

1 - 4

Potência máxima do motor do veículo em cavalo vapor (CV). (potência-veículo)

149

cilin

Cilindradas

C

S

1 - 4

Capacidade voluntária do motor expressa em centímetros cúbicos (CC).(cilindradas)

150

pesoL

Peso Líquido

C

S

1 - 9

Em toneladas - 4 casas decimais

151

pesoB

Peso Bruto

C

S

1 - 9

Peso Bruto Total - em tonelada - 4 casas decimais

152

nSerie

Serial (série)

C

S

1 - 9

153

tpComb

Tipo de combustível

C

S

1 - 2

Utilizar Tabela RENAVAM (v2.0)

154

nMotor

Número de Motor

C

S

1 - 21

155

CMT

Capacidade máxima de tração

C

S

1 - 9

CMT-Capacidade Máxima de Tração - em Toneladas 4 casas decimais (v2.0)

156

dist

Distância entre eixos

C

S

1 - 4

em metros - 4 casas decimais

157

anoMod

Ano Modelo de Fabricação

N

S

4

158

anoFab

Ano de Fabricação

N

S

4

159

tpPint

Tipo de Pintura

C

S

1

160

tpVeic

Tipo de véiculo

C

S

1 - 2

Utilizar Tabela RENAVAM

161

espVeic

Espécie de Veículo

N

S

1

Utilizar Tabela RENAVAM

162

VIN

Codigo do VIN

C

S

1

Preencher com os valores:

R - Remarcado;

N - Normal VIN.

163

condVeic

Condição do Veículo

N

S

1

1-Acabado;

2-Inacabado;

3-Semi-acabado.

164

cMod

Código Marca Modelo

N

S

1 - 6

Utilizar Tabela RENAVAM

165

cCorDENATRAN

Código da cor

C

S

1 - 2

Código da cor segundo as regras de pré-cadastro do DENATRAN

166

lota

Quantidade de passageiros

C

S

1 - 3

Quantidade máxima permitida de passageiros sentados, inclusive o motorista

167

tpRest

Tipo de restrição

C

S

1

Preencher com os valores:

0 - não há;

1 - Alienação Fiduciária;

2 - arrendamento mercantil;

3 - reserva de domínio;

4 - penhor de veículos;

9 – outras.

Exemplo:

3010;0;1598478523215465;1234;AZUL;200;100;10000;15999;965842317;GNV;216582225472121212123;CMKG;150;586428713;2008;2008;1;22;1;C;1;987654;01;5;0

K - Detalhamento Específico de Medicamentos

3020

PAI:

3000

OPC.

0-N

MED  - Grupo do detalhamento de medicamentos e de matérias-primas farmacêuticas - A linha 3020 poderá aparecer no arquivo tantas vezes forem necessárias para a declaração dos medicamentos.

#

Campo

Descrição

Tipo

Ob.

Tam.

Dec.

Observação

168

nLote

Número do Lote do medicamento ou de matéria-prima farmacêutica

C

S

1 - 20

169

qLote

Quantidade de produto no Lote do medicamento ou de matéria-prima farmaceutica

N

S

8

3

170

dFab

Data de fabricação

D

S

Formato “AAAA-MM-DD”

171

dVal

Data de validade

D

S

Formato “AAAA-MM-DD”

172

vPMC

Preço máximo consumidor

N

S

13

2

Exemplo:

3020;004708;4.000;2008-10-01;2011-10-01;11.74

L - Detalhamento Específico de Armamentos

3030

PAI:

3000

OPC.

0-N

ARMA – grupo do detalhamento de Armamento - A linha 3030 poderá aparecer no arquivo tantas vezes forem necessárias para a declaração dos armamentos.

#

Campo

Descrição

Tipo

Ob.

Tam.

Dec.

Observação

173

tpArma

Indicador do tipo de arma de fogo

N

S

1

0 - Uso permitido;

1 - Uso restrito.

174

nSerie

Número de série da arma

C

S

1 - 9

175

nCano

Número de série do cano

C

S

1 - 9

176

descr

Descrição completa da arma, compreendendo: calibre, marca, capacidade, tipo de funcionamento, comprimento e demais elementos que permitam a sua perfeita identificação.

C

S

1 - 256

Exemplo:

3030;0;956423871;325874691;DESCRIÇAO

L1 - Detalhamento Específico de Combustíveis

3040

PAI:

3000

OPC.

0-1

COMB – grupo de informações específicas para combustíveis líquidos e lubrificantes

#

Campo

Descrição

Tipo

Ob.

Tam.

Dec.

Observação

177

cProdANP

Código de produto da ANP

N

S

9

Utilizar a codificação de produtos do Sistema de Informações de Movimentação de Produtos – SIMP (http://www.anp.gov.br/simp/index.htm), informar o código de acordo com a tabela de produtos da ANP (combustíveis e lubrificantes).

178

CODIF

Código de autorização / registro do CODIF

N

N

0 - 21

Informar apenas quando a UF utilizar o CODIF (Sistema de Controle do Diferimento do Imposto nas Operações com AEAC - Álcool Etílico Anidro Combustível).

179

qTemp

Quantidade de combustível faturada à temperatura ambiente.

N

N

12

4

Informar quando a quantidade faturada informada no campo qCom (I10) tiver sido ajustada para uma temperatura diferente da ambiente.

180

UFCons

Sigla da UF de consumo

C

S

2

Exemplo:

3040;810201001;000000000;44655.4015;SC

3041

PAI:

3040

OPC.

0-1

CIDE

#

Campo

Descrição

Tipo

Ob.

Tam.

Dec.

Observação

181

qBCprod

BC da CIDE

N

S

12

4

Informar a BC da CIDE em quantidade

182

vAliqProd

Valor da alíquota da CIDE

N

S

11

4

Informar o valor da alíquota em reais da CIDE

183

vCIDE

Valor da CIDE

N

S

13

2

Informar o valor da CIDE

Exemplo:

3041;90.0000;100.0000;50.00

M - Tributos Incidentes no Produto ou no serviço

3090

PAI:

3000

OPC.

0-1

imposto - vTotTrib

#

Campo

Descrição

Tipo

Ob.

Tam.

Dec.

Observação

184

vTotTrib

Valor Total dos Tributos

N

N

13

2

Representando o valor total dos tributos nos grupos imp e impComp

Exemplo:

3090;1234567890123.12

N- ICMS Normal e ST

3100

PAI:

3000

OBR.

1-1

ICMS00 – dados do grupo do CST = 00 (Tributada integralmente) - É obrigatório o preenchimento de uma das linhas entre 3100 e 3153. Deve-se escolher APENAS UMA DAS LINHAS:

3100(ICMS00); 3103(ICMS10); 3106(ICMS20) ou 3110(ICMS30); 3113(ICMS40); 3116(ICMS51); 3120(ICMS60); 3123(ICMS70);  3126(ICMS90); 3130(ICMSPart); 3133(ICMSST); 3136(ICMSSN101); 3140(ICMSSN102); 3143(ICMSSN201); 3146(ICMSSN202); 3150(ICMSSN500); 3153(ICMSSN900) e preencher todos os campos que são obrigatórios na linha escolhida. As linhas NÃO DEVEM SER UTILIZADAS SIMULTÂNEAMENTE.

#

Campo

Descrição

Tipo

Ob.

Tam.

Dec.

Observação

185

orig

Origem da mercadoria

N

S

1

Origem da mercadoria:
0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
1 - Estrangeira – Importação direta, exceto a indicada no código 6;
2 - Estrangeira – Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;

3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;

5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;

6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural.
8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

186

CST

Tributação do ICMS

N

S

2

Tributação do ICMS:

00 – Tributada integralmente.

187

modBC

Modalidade de determinação da BC do ICMS

N

S

1

0 - Margem Valor Agregado (%);

1 - Pauta (Valor);

2 - Preço Tabelado Máx. (valor);

3 - valor da operação.

188

vBC

Valor da BC do ICMS

N

S

13

2

189

pICMS

Alíquota do imposto

N

S

3

2

190

vICMS

Valor do ICMS

N

S

13

2

Exemplo:

3100;0;00;0;1000.00;12.00;120.00

3103

PAI:

3000

OBR.

1-1

ICMS10 – dados do grupo do CST = 10 (Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária)

#

Campo

Descrição

Tipo

Ob.

Tam.

Dec.

Observação

191

orig

Origem da mercadoria

N

S

1

Origem da mercadoria:
0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;

1 - Estrangeira – Importação direta, exceto a indicada no código 6;

2 - Estrangeira – Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;

3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;

4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os

Processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural.
8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

192

CST

Tributação do ICMS

N

S

2

Tributação pelo ICMS 10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária.

193

modBC

Modalidade de determinação da BC do ICMS

N

S

1

0 - Margem Valor Agregado (%);

1 - Pauta (Valor);

2 - Preço Tabelado Máx. (valor);

3 - valor da operação.

194

vBC

Valor da BC do ICMS

N

S

13

2

195

pICMS

Alíquota do imposto

N

S

3

2

196

vICMS

Valor do ICMS

N

S

13

2

197

modBCST

Modalidade de determinação da BC do ICMS ST

N

S

1

0 - Preço tabelado ou máximo sugerido;

1 - Lista Negativa (valor);

2 - Lista Positiva (valor);

3 - Lista Neutra (valor);

4 - Margem Valor Agregado (%);

5 - Pauta (valor).

198

pMVAST

Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST

N

N

3

2

199

pRedBCST

Percentual da Redução de BC do ICMS ST

N

N

3

2

200

vBCST

Valor da BC do ICMS ST

N

S

13

2

201

pICMSST

Alíquota do imposto do ICMS ST

N

S

3

2

202

vICMSST

Valor do ICMS ST

N

S

13

2

Valor do ICMS ST retido

Exemplo:

3103;0;10;3;31.76;17.00;5.40;3;;;42.25;17.00;1.78

3106

PAI:

3000

OBR.

1-1

ICMS20 – dados do grupo do CST = 20 (Com redução de base de cálculo)

#

Campo

Descrição

Tipo

Ob.

Tam.

Dec.

Observação

203

orig

Origem da mercadoria

N

S

1

Origem da mercadoria:

0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;

1 - Estrangeira – Importação direta, exceto a indicada no código 6;

2 - Estrangeira – Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;

3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;

4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;

5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;

6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;

7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural.

8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

204

CST

Tributação do ICMS

N

S

2

Tributação pelo ICMS 20 - Com redução de base de cálculo

205

modBC

Modalidade de determinação da BC do ICMS

N

S

1

0 - Margem Valor Agregado (%);

1 - Pauta (Valor);

2 - Preço Tabelado Máx. (valor);

3 - valor da operação.

206

pRedBC

Percentual da Redução de BC

N

S

3

2

207

vBC

Valor da BC do ICMS

N

S

13

2

208

pICMS

Alíquota do imposto

N

S

3

2

209

vICMS

Valor do ICMS

N

S

13

2

Exemplo:

3106;0;20;0;5.00;17.00;12.00;20.00

3110

PAI:

3000

OBR.

1-1

ICMS30 – dados do grupo do CST = 30 (Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária)

#

Campo

Descrição

Tipo

Ob.

Tam.

Dec.

Observação

210

orig

Origem da mercadoria

N

S

1

Origem da mercadoria:

0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;

1 - Estrangeira – Importação direta, exceto a indicada no código 6;

2 - Estrangeira – Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;

3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural.
8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

211

CST

Tributação do ICMS

N

S

2

Tributação pelo ICMS 30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

212

modBCST

Modalidade de determinação da BC do ICMS ST

N

S

1

0 – Preço tabelado ou máximo sugerido;

1 - Lista Negativa (valor);

2 - Lista Positiva (valor);

3 - Lista Neutra (valor);

4 - Margem Valor Agregado (%);

5 - Pauta (valor).

213

pMVAST

Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST

N

N

3

2

214

pRedBCST

Percentual da Redução de BC do ICMS ST

N

N

3

2

215

vBCST

Valor da BC do ICMS ST

N

S

13

2

216

pICMSST

Alíquota do imposto do ICMS ST

N

S

3

2

217

vICMSST

Valor do ICMS ST

N

S

13

2

Valor do ICMS ST retido

Exemplo:

3110;0;30;0;50.00;40.00;30.00;20.00;15.00

3113

PAI:

3000

OBR.

1-1

ICMS40 – dados do grupo do CST = 40, 41 ou 50 (40 - Isenta 41 - Não tributada 50 - Suspensão)

#

Campo

Descrição

Tipo

Ob.

Tam.

Dec.

Observação

218

orig

Origem da mercadoria

N

S

1

Origem da mercadoria:
0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
1 - Estrangeira – Importação direta, exceto a indicada no código 6;
2 - Estrangeira – Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;

3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural.
8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

219

CST

Tributação do ICMS

N

S

2

Tributação pelo ICMS:

40 - Isenta;

41 - Não tributada;

50 - Suspensão

Exemplo:

3113;0;40

3114

PAI:

3113

OPC.

0-1

ICMS

#

Campo

Descrição

Tipo

Ob.

Tam.

Dec.

Observação

220

vICMS

Valor do ICMS

N

S

13

2

O valor do ICMS será informado apenas nas operações com veículos beneficiados com a desoneração condicional do ICMS

221

motDesICMS

Motivo da desoneração do ICMS

N

S

1

Preencher com os valores:                                                                                                     1 – Táxi;

2 – Deficiente Físico;

3 – Produtor Agropecuário;

4 – Frotista/Locadora;

5 – Diplomático/Consular;

6 – Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio

7 – SUFRAMA;

8 - Venda a Órgãos Públicos;

9 – outros. (v2.0).

Exemplo:

3114;123.10;1

3116

PAI:

3000

OBR.

1-1

ICMS51 – dados do grupo do CST = 51 ( Diferimento A exigência do preenchimento das informações do ICMS diferido fica à critério de cada UF)

#

Campo

Descrição

Tipo

Ob.

Tam.

Dec.

Observação

222

orig

Origem da mercadoria

N

S

1

Origem da mercadoria:

0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;

1 - Estrangeira – Importação direta, exceto a indicada no código 6;

2 - Estrangeira – Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;

3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;

5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;

6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;

7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional,

constante em lista da CAMEX e gás natural.

8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

223

CST

Tributação do ICMS

N

S

2

Tributação pelo ICMS 51 - Diferimento

224

modBC

Modalidade de determinação da BC do ICMS

N

N

1

0 - Margem Valor Agregado (%);

1 - Pauta (Valor);

2 - Preço Tabelado Máx. (valor);

3 - valor da operação.

225

pRedBC

Percentual da Redução de BC

N

N

3

2

226

vBC

Valor da BC do ICMS

N

N

13

2

227

pICMS

Alíquota do imposto

N

N

3

2

228

vICMS

Valor do ICMS

N

N

13

2

Exemplo:

3116;0;51;0;15.00;17.00;10.00;17.00

3120

PAI:

3000

OBR.

1-1

ICMS60 – dados do grupo do CST = 60 (ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária) - Na linha 3120 é permitido informar apenas os dois primeiro campos "orig e CST" ou quatro campos "orig, CST, vBCSTRet e VICMSSTRet". Entretando se informar os quatro campos não deve ser informada a linha 3121.

#

Campo

Descrição

Tipo

Ob.

Tam.

Dec.

Observação

229

orig

Origem da mercadoria

N

S

1

Origem da mercadoria:
0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
1 - Estrangeira – Importação direta, exceto a indicada no código 6;
2 - Estrangeira – Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural.
8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

230

CST

Tributação do ICMS