Sequência

Nome

Obrigatório

Descrição

Referência SEFAZ

1

codigo

S

Código do produto

cProd

2

descricao

S

Descrição

xProd

3

cEAN

S

Código EAN.

Obs .: Deve ser possível informar “SEM GTIN”, quando não houver o código.

cEAN

4

ncm

S

NCM

NCM

5

cfop

N

CFOP

CFOP

6

informacaoAdicional

N

Informações adicionas referentes ao produto vendido.

infAdProd

7

CEST

N

Código Especificador da Substituição Tributária – CEST, que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS.

CEST

8

indEscala

N

Indicador de Produção em escala relevante, conforme Cláusula 23 do Convenio ICMS 52/2017:

S - Produzido em Escala Relevante;

N – Produzido em Escala NÃO Relevante;

indEscala

9

cnpjFab

N

CNPJ do Fabricante da Mercadoria, obrigatório para produto em escala NÃO relevante.

CNPJFab

10

cBenef

N

Código de Benefício Fiscal utilizado pela UF, aplicado ao tem. Obs.: Deve ser utilizado o mesmo código adotado na EFD e outras declarações, nas UF que o exigem.

cBenef

A sequência dos parâmetros deve ser respeitada e todos os parâmetros devem fazer parte da chamada do método.

Código

Descrição

1

Sucesso

2

Erro

10112

Problemas de configuração do AGENTE

20161

Nenhuma venda aberta para a operação

20199

Erro não tratado ao realizar integração via metodos