Pré Cálculo de ICMS do Transporte - PRECALC

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Pré Cálculo de ICMS do Transporte - PRECALC

 

 Módulo do sistema nddFrete que realiza o pré-cálculo do ICMS, sendo esse pré-cálculo uma simulação do imposto sobre o frete que existirá na operação de transporte, quando a viagem for intermunicipal. Levando em considerações as variáveis da operação como: tipo de transportador, origem da viagem, destino da viagem planejada pelo OTM, o sistema executa o referido cálculo apresentando o valor a nível de Order Release nos detalhes do Monitoramento do Embarque, e retornado o mesmo ao OTM dentro da Order Release como um campo qualificador.

 

 Para o cálculo de ICMS o sistema utilizará informações do Shipment Buy e também informações cadastrais do sistema, como dados do transportador e dados da tabela ICMS. Do transportador é utilizado o regime de tributação e seu cadastro de inscrição estadual. Já da tabela de ICMS o sistema utiliza a alíquota e o CTS, sendo que dependendo do CST outros campos são exigidos, como por exemplo o percentual de redução da base do ICMS se CST 20.

 

 Para identificar as informações acima o sistema faz uso de dados do Shipment Buy, onde o transportador é identificado pelo seu ID de cadastro. Já a tabela de ICMS, essa é identificada através da origem e destino da Order Release planejada pelo OTM, onde neste caso cada Release terá um cálculo do PRÉ-ICMS para retornar ao OTM.

 

 

 

 

Para que o PRÉ-ICMS seja calculado é premissa que o OTM efetua o rateio do custo de frete a nível de Order Release. Esse rateio pode ser efetuado no OTM através do módulo Financial, caso o cliente tenha esse módulo integrado, ou através de customização, utilizando no caso um REFNUM para informar o total do rateio do frete por Order Release. Sem essa informação na Release o sistema não efetua o cálculo do PRÉ-ICMS, dentre outras funções dependentes deste rateio do OTM.