Documentos do Transportador
Para execução da operação de transporte do Embarque por terceiro, sem que haja qualquer outro envolvido, o fornecedor do serviço (Transportador) deverá, conforme previsto na legislação brasileira, emitir documento fiscal característico para acobertar a(s) operação(ões), sendo que tal documento também será utilizado para fins de pagamento desde que atenda as regras de pagamento/pré documento estabelecidas.
Tais documentos fiscais serão disponibilizados no nddFrete para associação aos embarques e/ou pré documentos, que efetuará esta ação automaticamente, através dos devidos elementos vinculantes, ou proverá forma manual de fazê-lo.
O documento do transportador pode ser transmitido para a aplicação nddFrete, através dos meios já informados, acarretando assim no processamento destes.
Segue esboço superficial desse processo descrito:
Após a recepção o documento do tipo CT-e passa por validações, onde será determinada a situação do mesmo, enquanto a NFS-e digitada é automaticamente elevada ao Pagamento.
O vínculo do CT-e com o embarque pode ocorrer da seguinte forma:
Poderá ser inserido nos campos destinados a Observações do Contribuinte do CT-e o número do embarque contendo a informação para vínculo deste documento ao Embarque recepcionado no nddFrete, através deste processo, caso o software não encontre as NF-es do CT-e já vinculadas ao embarque, ele passará então através do vinculo do CT-e automaticamente a atribuir consequentemente estas NF-es a este embarque, caso as NF-es se encontrem integradas ao sistema (XML).
<compl> <ObsCont xCampo="ID_VINCULO_SHIPMENT"> <xTexto>DomainName.123456_QCN001_CC002</xTexto> </ObsCont> </compl> |
Complementarmente poderão ser utilizados, de forma a refinar e conciliar estes documentos, o uso do vinculo a Referenciadores do Embarque de Compra, como exemplo Centro de Custo e Conta Contábil:
</compl> <ObsCont xCampo="CentroCusto"> <xTexto>QCN10569</xTexto> </ObsCont> <ObsCont xCampo="ContaContabil"> <xTexto>0000624110</xTexto> </ObsCont> </compl> |
É possível realizar o vinculo por meio de ordem de carregamento:
<infDoc> <infOutros> <tpDoc>00</tpDoc> <nDoc>456</nDoc> <dEmi>2019-03-01</dEmi> <vDocFisc>10.84</vDocFisc> </infOutros> </infDoc> |
Pode ser utilizado a chave da NFE como no exemplo:
<infDoc> <infNFe> <chave>ChaveNFE</chave> </infNFe> </infDoc> |
A conciliação do CT-e com o embarque pode ser feita através do saldo do embarque, ou com o saldo do pré-documento, depende da configuração. Independente da configuração existe uma série de validações necessárias pra realizar a conciliação.
Foi implementado para considerar refnum CLL_IMPOSTO_SOMADO, o qual pode possuir os dois seguintes valores:
S: Considera o valor total do Embarque ou do pré documento conforme configuração de agrupamento, o qual possuí imposto somado ao valor total.
N: Considera apenas o valor do serviço (Release) sem o imposto incluso a esse valor.
Quando é encontrado o valor a ser conciliado, é considerado então o valor de tolerância configurado (caso possua), para mais ou para menos.
A Conciliação por Pré-Documento pode ser realizada através de duas formas:
Documento originário, é buscado o pré-documento gerado para o Embarque, com base nos seguintes campos do CT-e:
Comparar com a NF-e do pré-documento;
Emitente (transportador do Embarque);
Destinatário;
Tomador;
Valor.
Origem, Destino, Tomador, é buscado o pré-documento gerado com base nos campos do CT-e:
Emitente: O emitente do CT-e deve ser o igual ao transportador do Embarque.
Destinatário: O destinatário do CT-e deve ser o mesmo destinatário das NF-e que esta vinculada ao pré-documento;
Tomador: O tomador do CT-e deve ser o mesmo tomador do pré-documento, que será o mesmo que o das releases que estão neste pré-documento.
Notas: As notas do CT-e devem ser as mesmas que estão vinculadas às Releases deste pré-documento;
Valor.
Exemplo de mensagens de erro no processo de conciliação:
Não foi possível realizar a conciliação do CT-e: 42171115023532000111575680000004561100803106, pois não há saldo no embarque: EMBDEV.19096.
O emitente do CT-e não faz parte de um grupo de transportadores.
O emitente da NF-e não é o mesmo remetente do CT-e.
O destinatário da NF-e não é o mesmo destinatário do CT-e.
Não foi encontrada nenhuma order release vinculada à NFe.
É possível realizar a conciliação do CT-e Complementar através do saldo dos custos acessórios do Embarque. Não possui tolerância de valor.
Se o CT-e passar pelas validações ele vai ser conciliado e exibo na tela de CT-es processados, caso o CT-e não não seja validado ele será exibido na tela de CT-es inconsistentes.
Exemplo de mensagens de erro CT-e Complementar :
CTe normal não encontrado na base de dados.
O embarque não possui saldo de custos acessórios suficiente.
•Aprovação de Documentos: Nesta área serão disponibilizados documentos CT-e que superaram a “inconsistência”, porém para que sejam disponibilizados/processados se faz necessário a APROVAÇÃO manual destes.
•Documentos Processados: CT-es que passaram por todas as validações com sucesso foram devidamente internalizados na aplicação.
•Documentos Inconsistentes: CT-es que possuem incorreções reparáveis e com potencial para tornarem-se processados após reparado, ou mesmo vinculados manualmente a embarque.
•Documentos Não Conformes: CT-es recepcionados com falha em sua estrutura, ocasionando falha de esquema irreversível, sendo necessário reenvio do documento.
• Os documentos que serão aceitos nesse processo devem seguir o padrão de schema XML da SEFAZ, no layout procCTe para prestações de serviço e procEventoCTe para eventos. Os tipos de documentos aceitos serão: ▪CT-e Normal; ▪CT-e de Complemento de Valores; ▪CT-e de Anulação; ▪CT-e de Substituição;
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