Créditos Tributários

 

A área de Créditos Tributários está disponível apenas para o usuário master, através da aba Cadastro, onde estão listados todos os embarcadores, identificando quais deles estão disponíveis para a configuração dos créditos. O cadastro do crédito tributário é necessário para identificar o perfil do tomador do crédito, o qual será utilizado no momento do cálculo.

 

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Apenas os embarcadores com a opção Sim, configurada no parâmetro CALCULAR CRÉDITO, devem informar os dados para formar o perfil. Estes dados devem ser sincronizados com o módulo tributário através da opção Sincronizar, da tela de configuração.

O cálculo do crédito será realizado apenas para os embarcadores que estiverem com o STATUS SINCRONIZAÇÃO igual a Sincronizado. Para isso, é necessário configurar os parâmetros solicitados através da opção CONFIGURAR, disponíveis no registro do embarcador optante por calcular o crédito. Após a configuração, o resultado da sincronização é exibido na coluna STATUS SINCRONIZAÇÃO:

 

Em processamento: Informa que os dados estão sendo enviados para o módulo tributário. Embarcadores com o cadastro do crédito Em processamento não podem alterar os dados e fazer uma nova sincronização, até que o status seja atualizado para Sincronizado ou Com erro. Além disso, os CT-es recebidos neste cenário não terão o cálculo do crédito realizado, podendo ser reprocessados manualmente assim que a sincronização for realizada;

Sincronizado: Significa que os dados informados na configuração do crédito tributário, foram enviados e cadastrados com sucesso no módulo de crédito tributário. A partir desta sincronização, os CT-es recepcionados e conciliados são disponibilizados para o cálculo do crédito. Com o crédito sobre a operação calculado, os CT-es podem ser incluídos em faturas;

Com erro: Sinaliza que houve falha no envio das informações ao módulo de crédito tributário. Neste caso, o motivo da falha pode ser verificado através da opção MOTIVO, no registro com o erro. Assim como o status Em processamento, embarcadores com falha na sincronização não terão o crédito calculado para CT-es recebidos neste período. Para corrigir o erro e disponibilizar os CT-es para cálculo, a configuração deve ser alterada conforme o motivo informado e sincronizada novamente. Após a sincronização ser realizada com sucesso, os CT-es podem ser reprocessados manualmente.

 

O parâmetro RETORNAR SITUAÇÃO CRÉDITO refere-se à disponibilização da informação se o crédito da operação pode ou não ser tomado. Esta informação não está disponível no Portal do Embarcador, pois faz parte de integrações específicas com alguns ERPs.

A informação da VERSÃO identifica quantas vezes as configurações foram sincronizadas com o módulo tributário. Também é utilizada para identificar os parâmetros que foram utilizados como base para calcular os créditos de determinado CT-e.

 

Observações:

Embarcadores com a opção Sim para o cálculo do crédito, devem realizar o cadastro dos créditos tributários para que os CT-es recebidos e conciliados sejam disponibilizados automaticamente ao módulo de crédito de imposto;

CT-es recepcionados para embarcadores com status Em processamento ou Com erro, no cadastro do crédito tributário, não terão o cálculo do crédito realizado, porém podem ser reprocessados manualmente assim que o cadastro for sincronizado;

Embarcadores optantes por calcular o crédito de imposto sobre as operações, só poderão incluir em faturas CT-es com o cálculo do crédito realizado.